Câmara deixa reforma tributária para agosto

Rodolfo Torres, de Brasília.
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A votação da proposta de emenda constitucional que promoverá a reforma tributária no Brasil ficou para o segundo semestre deste ano. Mais precisamente em agosto, após o recesso parlamentar.

“A reforma tributária não foi discutida, mas houve um consenso que é melhor deixar para agosto”, afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE). De acordo com o petista, para votar a reforma ainda neste ano, os deputados terão duas semanas de esforço concentrado em agosto e uma em setembro.

O anúncio foi feito nessa terça-feira, 1º, após uma reunião de líderes partidários da Câmara. No encontro, os parlamentares não entraram em acordo sobre os procedimentos em relação às votações da Casa, e a oposição anunciou que obstruirá a pauta.

Rands também afirmou que “não há definição” em relação à votação do último destaque, que foi apresentado pelos oposicionistas e que, se aprovado, inviabiliza a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Por esse motivo, essa votação é apontada como o "segundo turno" da CSS.

No entanto, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18, o líder destacou a vontade do governo de votar “matérias originárias da Câmara”.

Por sua vez, o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que a oposição continuará obstruindo as votações em plenário para adiar a conclusão da proposta que regulamenta a Emenda 29.

No texto aprovado pelos deputados, a regulamentação dessa emenda trouxe consigo a criação do novo imposto. “Da última vez que a pauta foi desobstruída, o governo veio com um presente de grego que foi a CSS”, destacou o parlamentar baiano.

A pauta da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias. Na noite da terça, os deputados aprovaram o primeiro item da pauta: a Medida Provisória 427/08, que amplia a extensão da estrada de ferro Norte-Sul. Pela ampliação, o trecho entre Belém (PA) e Senador Canedo (GO) se estenderá até o município de Panorama (SP).

Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser adiada caso não haja acordo sobre a pauta de votações.

Constitucionalmente, os parlamentares precisam votar a LDO, que estabelece as prioridades orçamentárias para o ano seguinte, para entrarem em recesso.

“Eu não tenho poder para isso. Porém, é bom haver esse lembrete. Se todo mundo trabalha pensando que o recesso já está ali, enquanto não votar a LDO não há recesso. Todas as armas políticas vão estar na mesa”, afirmou Chinaglia. A votação da LDO está prevista para esta quarta-feira (2), na Comissão de Orçamento.

Enquanto isso, os senadores pretender votar um grande número de projetos antes do recesso. Um deles é o que regulamenta o comércio operado por sacoleiros na região fronteiriça entre Brasil e Paraguai.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a próxima semana “será uma grande semana de votações prioritárias”.