Dossiê anti-FHC: Dilma é convocada novamente pelo Senado

Rodolfo Torres, de Brasília
rodolfotorrez@yahoo.com.br

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado convocou novamente na terça-feira, 15, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A diferença da primeira convocação de Dilma – ocorrida no dia 3 deste mês – pelo mesmo colegiado é que, desta vez, o requerimento aprovado pede que a ministra esclarece o episódio do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela ocasião, a ministra foi convocada para falar de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A ministra continua convocada a prestar três esclarecimentos em três audiências públicas”, afirmou o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). “Em hipótese alguma, a maioria nesta Casa vai passar por cima da autoridade do presidente da Comissão de Infra-Estrutura. Podem passar o rolo compressor em outras comissões. Na comissão que eu presido, não”, provocou o tucano.

A oposição acusa a Casa Civil de elaborar um dossiê (classificado pelo governo como “banco de dados”) que contém dados considerados sigilosos, sobre gastos do governo anterior.

“Se a oposição quiser dar golpe baixo, nós vamos esterilizar a comissão. Se eles querem isso, nós vamos partir para o confronto”, destacou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista adiantou que vai apresentar um requerimento de recurso à comissão de Infra-Estrutura e outro ao plenário do Senado, ambos para impedir que a Dilma fale sobre um tema que não diz respeito ao colegiado.

Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a oposição quer “encrencar”. “A visita da ministra é absolutamente relevante, mas não para falar de temas que nada têm a ver com a comissão”, explicou.

Por sua vez, o senador Mário Couto (PSDB-PA), autor do segundo requerimento de convocação da “mãe do PAC” na comissão de Infra-Estrutura, explica que essa é uma chance dela explicar o assunto ao país. “Não tem motivo para essa raiva interior do governo. Para ela é bom, eu estou dando uma oportunidade para ela esclarecer as coisas”, argumentou. Por sua vez, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avalia que “a ministra Dilma está devendo explicações à sociedade.”

Paralelamente, os parlamentares da CPI mista dos Cartões Corporativos (formada por deputados e senadores) entraram em acordo para evitar o fim dos trabalhos na comissão. Os governistas concordaram em votar requerimento que permite aos congressistas terem acesso a dados sigilosos, que estão em poder do Tribunal de Contas da União (TCU), referentes aos gastos da Presidência com os cartões. Já a oposição se comprometeu a não divulgar as informações para não prejudicar as investigações.

A comissão solicitará ao Gabinete de Segurança Institucional uma relação do que é considerado sigiloso nos gastos governamentais. Depois, quatro sub-relatorias serão criadas para auxiliar o trabalho do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A comissão encaminhará ao TCU um pedido de compartilhamento de auditorias feitas nas contas governamentais, inclusive os anexos.

Terceiro mandato
O PT divulgou nessa terça-feira uma nota na qual “desautoriza” seus filiados a defenderem a tese do terceiro mandato para o presidente Lula. Em nota, o partido também critica a oposição que, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), aprovou uma emenda que permitia a ocupantes de cargos majoritários (prefeitos, governadores e o presidente da República) concorrem à reeleição.

“A aprovação popular ao nosso governo e a extraordinária popularidade do presidente Lula não incentiva a repetir a manobra antidemocrática de FHC, PSDB e PFL (atual DEM) na década passada”, diz o documento.